O cotidiano inseguro das mulheres no quinto estado em casos de feminicídio

Segundo pesquisa, Mato Grosso é o quinto do país em mortes de mulheres. Como agravante, o estado culturalmente machista e patriarcal não está preparado para amparar as vítimas de violência doméstica

Por Ana Flávia Corrêa

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Ilustração de Cornelia Li

O sentimento de insegurança é uma constante na vida de pessoas em situação de risco.

Para as mulheres, esta perspectiva não seria diferente em Mato Grosso, o quinto em casos de feminicídio, ou seja, o quinto em que mulheres morrem exclusivamente por questões de gênero.

Segundo o Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Pública e Aplicada (Ipea), divulgado em 2016, a média nacional é de 4,6 vítimas de feminicídio a cada 100 mil habitantes. Mato Grosso ultrapassa esse número e atinge a média de 7 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes.

Sílvia*, de 40 anos, decidiu compartilhar sua história sob a segurança do anonimato. Ela teme que seu ex-marido e agressor possa voltar a ameaça-la, pois o mesmo, apesar dos quatro processos e das medidas protetivas, ainda caminha livremente no bairro em que ela reside.

Ela relatou que começou a se relacionar com o seu agressor em 2004 e que desde então as violências só se agravaram. Primeiro, veio a psicológica, depois a física e por último o abuso contra sua filha mais velha. Durante dez anos, ela alegou viver o que chamou de “ciclo da violência”.

Francisco*, seu ex-marido, era usuário de drogas e a agredia diariamente por motivos banais sempre que estava sob efeitos de entorpecentes. Ela alegou, entretanto, que as agressões também ocorriam quando ele estava são.

“Eu me recordo a primeira vez em que ele me bateu. Foi um tapa na cara, dentro do caro, na presença dos meus dois filhos”, comentou com os olhos marejados. “Eu havia encontrado um pacote de cocaína dentro de casa, e disse que queria a separação. Ele então me agrediu”, acrescentou.

Sílvia, apesar das agressões psicológicas que aconteciam desde o começo do relacionamento, relatou nunca ter pensado que Francisco chegaria a agredi-la, mas, segundo ela, desde aquele dia as coisas só pioraram.

“Ele já quebrou televisão, computador, geladeira”, contou mostrando uma marca na altura da mão, feita pelo agressor com um golpe de faca.

A vítima, de cabelos pretos e olheiras profundas, relatou que as cicatrizes psicológicas, entretanto, marcam mais do que as físicas. No auge das agressões, ela desenvolveu síndrome do pânico e chegou a pesar 42 quilos. Hoje, pouco tempo depois do ocorrido, ela e seus dois filhos passam por tratamento psicológico a fim de diminuir as chagas da violência doméstica.

Sílvia decidiu denunciar seu agressor em 2014, quando descobriu um diário em que ele relatava ter desejos sexuais pela sua filha Ana*, de 9 anos na época.

“Eu já desconfiava, mas sempre que questionava ele dizia que eu estava louca. Quando eu encontrei o diário eu percebi que não. Foi quando eu decidi denunciar”, comentou. “Nas duas páginas que eu consegui ler, ele dizia que minha filha era uma ninfeta linda e que seria suave e gostoso senti-la por inteiro.”

A vítima relatou, também, que o agressor pedia para Ana deitar no sofá e, mesmo ela insistindo para que não, ele mandava Ana tirar a blusa para que ele a massageasse. Ele então abusava da menor apalpando o seu corpo.

A partir da primeira denúncia, outros três processos foram abertos. Sílvia e Ana foram “amparadas” pela lei por meio de três medidas protetivas: o agressor teve de usar tornozeleira eletrônica, foi proibido de se aproximar das vítimas e as duas, mais o filho de Sílvia com o agressor, Théo*, passaram alguns dias em uma casa de amparo.

Sílvia, no entanto, alegou que nenhuma das medidas foi o suficiente para que ela tivesse paz e pudesse se sentir livre. Francisco, segundo a vítima, não carregava a bateria da tornozeleira e continua transitando livremente em seu bairro com o sentimento da impunidade. Os processos, quase dois anos após a abertura, ainda não foram julgados.

Ana, sua filha, irá mudar de cidade por medo do agressor.

“Eu nunca vou me sentir livre. Eu ando pela cidade pedindo a Deus para que eu não o encontre”, diz emocionada. “ Se você perguntar para vinte mulheres que denunciaram pela lei Maria da Penha, vinte e uma dirão que ela não funciona na prática”, finalizou.

O Estado

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-MT) Rosana Leite, a lei Maria da Penha é excelente na teoria, mas, na prática, o Estado não possui recursos para fazer com que ela funcione em sua totalidade.

“É a terceira lei mais elogiada do mundo no que diz respeito a proteção de mulheres, mas nós vivemos ainda em um país de terceiro mundo em que a realidade estrutural não é a mais adequada para atende-la”, afirmou. “Se ela fosse aplicada literalmente como está no papel, a realidade hoje seria diferente”.

Segundo ela, em resposta ao alto índice de mortalidade de mulheres, o Conselho Estadual apresentou, no ano passado, o primeiro Plano de Políticas Públicas para Mulheres. Este plano prevê, dentre outras coisas, a capacitação permanente dos órgãos governamentais para que eles estejam preparados para receber as denúncias de violência doméstica.

Rosana acredita que Mato Grosso é um estado patriarcal onde a transformação precisa acontecer desde a base. Ela afirmou que o conselho apresentou uma medida, prevista no plano, para que uma educação não sexista seja ensinada nas escolas, conforme artigo VIII da lei Maria da Penha.

“O feminicídio é nada mais do que a mulher morrer por ser mulher num ato de descriminação. É uma morte por condição de gênero. Precisamos mudar este conceito dentro do Estado para que possamos diminuir os números.”

A representante do CEDM-MT também é defensora pública e, desta perspectiva, acredita que Mato Grosso seja referência em aplicação da lei Maria da Penha.

“Eu trabalho com esta lei e posso assegurar que ela é efetiva e eficaz”, afirmou. “Hoje nós temos as medidas protetivas que garantem que a integridade física que a mulher tanto busca seja preservada. No entanto, nós precisamos ser informados pela vítima de que maneira essa violência vem ocorrendo.”

Segundo a procuradora, o Estado não possui uma maneira eficiente de assegurar que as medidas protetivas sejam cumpridas.

Em agosto, o governador Pedro Taques determinou a criação de uma delegacia que possa atender as mulheres vítimas de violência 24 horas. Rosana afirma que muitas das agressões ocorrem no período noturno, em feriados e em finais de semana e ressalta que os profissionais que têm o primeiro contato com as vítimas precisam estar preparados e capacitados permanentemente.

“A mulher busca nada menos do que a igualdade material. Nós queremos aquela igualdade que seja palpável, não a igualdade formal que tem na constituição”, finaliza.

Rosana relata, com o gravador já desligado, que também é vítima de assédio dentro da instituição em que trabalha. Desde o começo de sua carreira, segundo ela, é subestimada por ser mulher e estar em um cargo de poder.

“Eu me recordo que no começo na carreira, quando fui trabalhar no interior, tive a oportunidade de estar em uma audiência onde três mulheres foram encarregadas do respectivo processo. Quando o réu chegou para ser julgado, soltou uma frase nos menosprezando, dizendo que não seriamos capazes por nosso gênero”, disse a defensora.

Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica após duas tentativas de homicídio por parte de seu marido. A primeira, com um tiro e a segunda com um choque elétrico. Desde então, Maria lutou por 20 anos para que seu agressor fosse preso. O caso se tornou exemplo conhecido mundialmente e deu nome à lei que ampara as mulheres vítimas de violência doméstica.

Esta lei aponta as formas de evitar que a violência doméstica seja evitada e nomeia a responsabilidade de cada órgão público com a mulher vítima de violência. As medidas protetivas também foram criadas, dentre elas estão o afastamento do lar, a proibição de chegar perto da vítima e a suspensão de porte de armas.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos entrevistados.

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